| Projeto: |
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PL 72 06/03/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-72/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0072-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0072-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.734 de 03/05/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA MARIA DA GRAÇA DOS REIS "DONA GRAÇA" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA NAYLOR DE OLIVEIRA E A RUA DOS TÊXTEIS, NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES |
| Assunto: |
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CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA DA GRACA DOS REIS - DONA GRACA ( PRACA ) / NAYLOR DE OLIVEIRA ( AVENIDA ) / PRACA PUBLICA / TEXTEIS ( RUA DOS ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0453-2012
ver documento Conj0949-2012
ver documento Conjpl0072-2012
ver documento Justrf0323-2013
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| Emendas: |
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ver documento Epl0072-2012DSilvano
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/03/2012 | Encaminhado em 08/03/2012 | | PESQUISA | Recebido em 08/03/2012 | Encaminhado em 20/03/2012 | | CCJ | Recebido em 20/03/2012 | Encaminhado em 13/04/2012 | | URB | Recebido em 16/04/2012 | Encaminhado em 02/05/2012 | | SGP21 | Recebido em 02/05/2012 | Encaminhado em 03/05/2012 | | SGP12 | Recebido em 03/05/2012 | Encaminhado em 03/05/2012 | | URB | Recebido em 03/05/2012 | Encaminhado em 09/05/2012 | | SGP21 | Recebido em 10/05/2012 | Encaminhado em 10/05/2012 | | SGP12 | Recebido em 10/05/2012 | Encaminhado em 10/05/2012 | | SGP21 | Recebido em 10/05/2012 | Encaminhado em 23/05/2012 | | SGP12 | Recebido em 24/05/2012 | Encaminhado em 24/05/2012 | | URB | Recebido em 24/05/2012 | Encaminhado em 12/06/2012 | | SGP21 | Recebido em 12/06/2012 | Encaminhado em 04/04/2013 | | CCJ | Recebido em 04/04/2013 | Encaminhado em 11/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 11/04/2013 | Encaminhado em 18/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 18/04/2013 | Encaminhado em 06/05/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 06/05/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 320, Legislatura 15 em 19/06/2012
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 22, Legislatura 16 em 11/04/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 96/2012 de 26/03/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 07/05/2012 atraves do(a) OF ATL 191/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha a informação da necessidade de se consultar as secretarias municipais previamente à manifestação do executivo acerca do projeto de lei nº 72/2012, atraves do Documento Recebido nro. 213/2012
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 25/09/2012 atraves do(a) OF ATL 425/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópias das informações prestadas pelo órgão competente a respeito do projeto de lei nº 72/2012, atraves do Documento Recebido nro. 489/2012
Oficio CMSP 692/2013 de 11/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/05/2013. Motivo: PROMULGADO |